Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além de juristas de renome nacional e internacional, como Paulo Bonavides e parlamentares de todo o País.Tendo como tema geral O Papel Institucional do Estado na Democracia, a proposta do encontro é ampliar a interlocução do meio jurídico com o político, e discutir os mecanismos de participação social nas decisões políticas.O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) destaca que esse será um momento importante de troca entre parlamentares e juristas, na perspectiva de aproximar o saber jurídico da ação legislativa. O deputado lembra ainda que o Legislativo cearense foi o primeiro a aprovar a atualização da sua Constituição, assegurando, dentre outras conquistas, a apresentação de emendas e projetos por meio da iniciativa popular.A idéia de interlocução entre os políticos e a academia é reforçada pela coordenadora científica do Congresso, Patrícia Rosset. Para ela, "a política não pode viver sem o Direito. E o Direito não pode viver sem os políticos".PROGRAMAÇÃOO I Encontro Nordestino de Parlamentares será aberto às 8h30, pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho, e pelo jurista cearense Paulo Bonavides, que também vai proferir a primeira conferência do evento sobre o tema: Emenda à Constituição por Iniciativa Popular. A segunda conferência será às 10 horas com o tema: A responsabilidade Administrativa na Realização de Direitos Fundamentais. O conferencista será o advogado Marcelo Figueiredo. Às 11h acontece o painel Democracia Contemporânea, que será dividido em dois temas: Macrodemocracia e Microditaduras, que terá como expositor Paulo Ferreira da Cunha, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Cortes Constitucionais e Decisões Políticas, que será apresentado por Willis Santiago Guerra Filho, professor do programa de pós-graduação da PUC-SP.No período da tarde, às 15 horas, haverá a conferência: A Competência Federativa em Face da Recepção Constitucional da Doutrina Humanista do Direito Econômico, com Ricardo Sayeg, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Às 16 horas, Víctor Bazán, professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Comunitário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Católica de Cuyo/Argentina, apresenta o painel: Caminhos e Perspectivas do Estado Constitucional de Direito. Já às 17 horas, Regina Quaresma, professora e coordenadora de pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade Cândido Mendes/RJ e Luis Guilherme Conci, doutor em Direito pela PUC/SP, falam sobre o tema: Democracia e Representatividade – A Questão das Minorias.A mesa de encerramento do Encontro Nordestino de Parlamentares acontece às 18 horas, com a participação dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, além do jurista Paulo Bonavides e do presidente da Casa, deputado Domingos Filho.

JoviAL deste sábado recebe o deputado e radialista Gomes Farias

O programa JoviAL, da TV Assembleia (canal 30), deste sábado (07/10) recebe, às 18 horas, o deputado e radialista Gomes Farias (PSDC), que vai debater sobre esporte em geral e a Copa do Mundo de 2014. Aos 72 anos, Gomes Farias é advogado e deputado estadual no quarto mandato. Ele começou a trabalhar em rádio em 1963, na Rádio Dragão do Mar. Teve passagens pelas Rádios Uirapuru e Assunção antes de retornar à emissora onde iniciou a profissão. Na Rádio Verdes Mares encontrou seu "lar" definitivo. O sucesso lhe acompanhou todos esses anos e ao lado de Paulino Rocha (já falecido) tornou-se o maior narrador esportivo do Estado do Ceará. Também participam do programa os alunos do Colégio Liceu do Ceará e a banda rock alternativo Gris. Com apresentação de Amenhotep Rodrigues, o programa JoviAL vai ao ar todos os sábados, a partir das 18h, e tem reprise aos domingos, a partir das 20h.

Sinatra e Amigos apresenta segunda parte de show inédito em Meadowlands

Neste sábado, o programa Sinatra & Amigos, da rádio FM Assembleia (96,7MHz), apresenta a segunda parte do show inédito no Meadowlands Sport Complex, em Nova Jersey (EUA), realizado em 1986 e lançado em disco recentemente. O concerto só agora foi registrado em disco após um acordo fechado entre a Sinatra Enterprise, empresa hoje administrada pelos filhos de Sinatra e a Universal Music. À época do concerto, Frank Sinatra contava com 71 anos de idade e cantava os maiores clássicos de sua carreira.Além do álbum, que já se encontra à venda nas lojas, o DVD da apresentação também será lançado. O programa Sinatra & Amigos é transmitido todos os sábados, às 18h, com reprises às quintas-feiras, a partir das 23h.

Tarso contesta tentativa de 'demonização' do MST

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou hoje, em São Paulo, que "pode haver uma tentativa de demonização do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), principalmente pelos setores que não apostam no diálogo social". Tarso criticou "aqueles que entendem que os movimentos sociais são casos de Polícia".
O MST está sob fogo cerrado de autoridades. No início dessa semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Guimarães Marrey, pregaram rigor no combate às ações dos sem-terra.
Tarso fez uma conferência no 20º Congresso Brasileiro de Magistrados. Sua palestra foi sobre o Judiciário. Depois, em entrevista, ele falou sobre a questão dos sem-terra e revelou preocupação com os rumos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações por parte do MST.
Indagado se não está um curso uma pressão de autoridades para criminalizar o MST, o ministro da Justiça observou: "Eu espero que a CPI coloque as discussões reais, coloque no mesmo nível as questões do MST e as questões, por exemplo, do agronegócio."
Tarso Genro afirmou que "nunca se viu no Brasil, por parte do Estado, dos parlamentares e dos governos a demonização do agronegócio e nem dos grandes proprietários e produtores". O ministro afirmou que "eles (proprietários de terras) já fizeram ações diretas e pesadas, como interromper estradas, ferrovias e ocuparam o Banco do Brasil (BB)".
No entanto, anotou o ministro, "sempre foram tratados dentro da lei e da ordem e é assim que deve ocorrer com os movimentos sociais". Na avaliação do ministro da Justiça, existem movimentos sociais, como o MST, "que ajudam a solucionar grandes questões políticas e políticas públicas".
Segundo o ministro, é nesse cenário "que as camadas sociais mais baixas formam políticas de interlocução com o Estado para que suas demandas sejam processadas". "O que sair fora da Constituição e da lei e o que constituir violências de grupos ou violências individuais no interior desses movimentos deve ser reprimido com a lei, mas o que for excesso das autoridades também deve ser reprimido", assinalou o ministro. "Não se pode demonizar e nem idealizar a Justiça."

Nova Constituição e história da Assembleia recebem exposição na Unifor

Com o objetivo de comemorar os 20 anos da Constituição Estadual e lançar a nova Carta, o Mundo Unifor, por meio do Laboratório de Cidadania, apresentou durante toda esta sexta-feira (23/10), uma exposição sobre a história legislativa do Ceará.O espaço, que é feito pelo curso de Direito da universidade, conta com as Constituições Estaduais dos anos de 1925, 1935, 1947, 1967, 1969 e a atual, além de publicações do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e os informativos da AL, como o jornal AL Noticias e a revista Plenário.Segundo a professora de Direito Constitucional da Unifor, Mônica Melo, a exposição tem o objetivo de aproximar não só os alunos do curso, mas também a população em geral com as leis que regem o Estado. "Já que a Assembleia promove a iniciativa popular, vamos estimular os alunos e a sociedade a conhecer um pouco mais das nossas leis e os responsáveis por ela", afirmou Mônica.O Mundo Unifor é um evento realizado pela Universidade de Fortaleza, onde os cinco Centros de Ciências organizam mais de 140 atividades artísticas e científicas voltadas para os alunos e a sociedade em geral.

Morre homem baleado no rosto durante tiroteio na Penha

A Secretaria estadual de Saúde informou que morreu na tarde deste sábado (24) um homem baleado no rosto durante um confronto na Penha, subúrbio do Rio, ocorrido na manhã de sexta (23).

Com este óbito, sobe para 42 o número de mortos em confrontos no Rio de Janeiro. No entanto, a Polícia Militar informou que só divulgará um novo balanço na próxima segunda-feira (26).

A vítima, identificada como Severino Marcelino dos Santos, de 51 anos, estava internada em estado grave no Hospital Getúlio Vargas, no subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos.

Outras duas pessoas ficaram feridas no mesmo tiroteio, mas, segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, já receberam alta.
Três corpos no Vidigal
Na tarde deste sábado, o porta-voz interino da PM, capitão Blaz, informou que três corpos haviam sido encontrados na parte alta do morro. No entanto, na noite deste sábado, ele corrigiu a informação. Ele explicou que equipes do 23º BPM (Leblon) estiveram no local para conferir a denúncia, mas não encontraram nada. A denúncia foi feita por moradores da comunidade, que informaram à PM sobre a presença de três corpos de traficantes no morro.

Policiamento é reforçado no Dragão do Mar para coibir venda de bebidas alcoolicas a menores

A venda de bebidas a menores e a desordem nas imediações no Dragão do Mar parecem que chegaram ao fim.Neste noite de sábado,guarda municipais e policiais do Ronda do Quarteirão e da PMtur estão fazendo a vigilância do local.Tudo para coibir a venda de bebidas por ambulantes.A ação é um reflexo tardio de uma matéria veiculada no Jornal da Globo.Digo e repito.Nada como uma matéria em rede nacional para fazer os agentes públicos trabalharem no Ceará.

Sinatra e Amigos mostra shows com Tom Jobim neste sábado

O programa Sinatra e Amigos deste sábado (17/10), na rádio FM Assembleia (96,7 MHz) apresentará, a partir das 18h, uma homenagem especial ao músico Tom Jobim. O jornalista Renato Abreu, reúne pérolas encontradas nos dois discos gravados em parceria por Frank Sinatra e Antônio Carlos Jobim, dentre elas, clássicos do repertório de Tom, como Garota de Ipanema e Águas de Março, cantadas em inglês.Renato Abreu apresenta também raridades, como o show de Sinatra e Jobim, em 1987, e o áudio do programa de TV, apresentado pelo cantor norte-americano, no dia em que recebeu a cantora Ella Fitzgerald e Tom Jobim, em 1967. O programa Sinatra e Amigos é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz) todos os sábados, das 18h às 19h30, com reprise às quintas-feiras, às 23h.

Secretária do Trabalho é a entrevistada de segunda do Narcélio

O programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia 96,7 MHz, recebe na segunda-feira (19/10) a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda. O assunto será o lançamento da 6ª edição local e 3ª edição nacional do Selo UNICEF Município Aprovado, que acontece na segunda, às 9 horas, no Anfiteatro do Palácio Iracema.O projeto Selo UNICEF tem como objetivo colaborar com os municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Dos 184 municípios do Ceará, 164 se inscreveram na edição passada e, destes, 65 conquistaram a certificação. Este número representa um aumento de 8,3% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 60 de um total de 183 municípios inscritos. Narcélio entrevista, ainda, na segunda-feira o pró-reitor de Extensão da UFC, professor Antonio Salvador da Rocha, que vai falar sobre ciclo de palestras e os projetos estruturantes da Copa de 2014. Também participam do programa a coordenadora do programa União Interativa do Legislativo Cearense; Ana Suely Romero; o secretário de Infraestrutura de Jaguaribe, Francisco Vitalbino Nunes, que vai falar sobre a recuperação da cidade depois das fortes chuvas; e o secretário executivo do Decon, João Gualberto Soares, que vai explicar os direitos dos consumidores deficientes físicos. O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 9 horas, na rádio FM Assembleia 96,7 MHz. No sábado, acontece a reprise dos destaques da semana, das 10h às 10h30.

Orçamento da União para 2010 prevê cerca de R$ 6 bilhões para o Ceará

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional apresentou nesta sexta-feira (16/10), durante seminário na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União para 2010. O seminário foi conduzido pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, deputado Júlio César (PSDB). O consultor da Comissão Mista, Fábio Holanda, explicou que o orçamento determina para o Ceará, o repasse de cerca de R$ 6 bilhões em 2010.De acordo com o consultor, R$ 1.696.300 mi vai para saúde; R$ 639.819 mi para educação (custeio); R$ 66.388 mi para construção de açude, da ponte sobre o rio Cocó em Fortaleza e implantação da Universidade Federal da Integração Luso Brasileira, dentre outros. Há, ainda, a previsão de R$ 525.818 mi para investimentos das estatais, dos quais, R$ 342.727 mi vai para a implantação da Refinaria Premium II. Além de R$ 2.249.316 mi para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Com relação ao orçamento de 2008, o aumento do repasse para o Ceará foi de 1,3%.O presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, deputado Antonio Granja (PSB) chamou a atenção da Comissão Mista para situação da população que vive as margens do Complexo Castanhão. Segundo ele, o DNOCS tem uma dívida com as famílias que ali vivem, pois somente alguns receberam a indenização referente a desapropriação do local. Ele pediu que fosse incluída no Orçamento da União, uma emenda no valor de R$ 6.504,00 milhões, para que se possa indenizar essas famílias. O deputado Hermínio Rezende (PSL) também pediu o apoio da Comissão Mista para o problema da população do Complexo Castanhão. Representando o senador Almeida Lima, que preside a Comissão Mista, o deputado federal José Gerardo Arruda ( - CE), ressaltou o apoio da Assembleia para levar a discussão do orçamento do Governo Federal a população cearense. Ele se comprometeu a levar o assunto do Castanhão para Comissão, e disse que fará o possível para que a questão seja resolvida. O parlamentar salientou que, como o problema não é só de um município, a intenção é trabalhar via DNOCS, uma emenda global para ser dividida entre todas as cidades atingidas.Finalizando, o consultor ressaltou que dentre os objetivos dos seminários estaduais para discutir a proposta, está o desejo do Governo Federal de aproximar o cidadão, dar maior transparência à elaboração do orçamento, bem como, colher sugestões para o mesmo. Ele informou que o prazo para apresentação de emendas vai de 26/10 até 10/11. As sugestões poderão ser enviadas por meio de sistema eletrônico disponível no endereço: http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2010/ciclos/sugestao-de-emenda

O seminário foi acompanhado por prefeitos de vários municípios cearenses.

Mundo volta os olhos para o Rio de Janeiro

O confronto entre traficantes rivais e a Polícia Militar do Rio de Janeiro neste sábado (17) foi notícia nos principais jornais do mundo. Dez criminosos foram mortos no Morro dos Macacos, nos bairros de Vila Isabel e Sampaio, na Zona Norte do Rio, além de dois policiais na queda de um helicópetro atingido pelos traficantes.O "New York Times" lembrou que este é o "pior confronto desde que o Rio foi escolhido como sede das Olimpíadas de 2016."Já o britâncio "The Guardian" ressaltou que o confronto armado coloca as autoridades locais diante da necessidade de melhorar a segurança da cidade antes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O conflito também foi noticiado pela rede árabe "Aljazeera", que afirma que "a violência urbana está disseminada na cidade", e pelo jornal espanhol "El País."O "Washington Post" repercutiu as cenas de violência no Rio e afirmou que o confronto entre traficantes e policiais coloca em xeque a segurança para as Olímpiadas de 2016.Além dos dois policiais mortos, cujos nomes não foram divulgados, a Polícia Militar informou que oito pessoas ficaram feridas - dois moradores e seis policiais. Um homem foi preso, e um menor.Segundo o coronel Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da PM do Rio de Janeiro, oito ônibus foram destruídos por criminosos em bairros diferentes - Jacaré, Mangueira e Riachuelo. Em nota, a Rioônibus estimou que o prejuízo das empresas chega a R$ 2,5 milhõesA gravidade do caso levou a PM a montar um gabinete de gerenciamento de crise, que funciona no 6º Batalhão (Tijuca). O comandante geral da corporação, coronel Mario Sergio Duarte, integra o grupo.

Abluesando toca Amy Winehouse na FM Assembleia

Amy Winehouse

A cantora e compositora inglesa Amy Winehouse será o destaque desta sextfeira (16/10) do programa Abluesando, da rádio FM Assembleia 96,7 MHz. O apresentador e produtor do programa, o jornalista Robério Lessa, dará atenção especial ao álbum Back to Black, que vendeu dois milhões de cópias pelo mundo e deu à Amy, em 2008, cinco premiações no Grammy Awards, o mais requisitado prêmio da indústria musical internacional. Amy venceu nas categorias gravação, álbum e música do ano, artista revelação e melhor performace vocal pop feminina. Antes de Back to Black, Amy lançou o álbum Frank, em 2003. Aos 26 anos, Amy Winehouse tem sido apontada pela crítica especializada como uma das maiores revelações dos estilos soul, jazz e R&B da atualidade. No entanto, seus problemas com drogas, álcool e com a justiça vêm atraindo a atenção da mídia do entretenimento. O programa Abluesando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20 horas, na rádio FM Assembleia 96,7 MHz.

Domingos Filho visita obras da rádio, do Anexo II e do novo estacionamento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos filho (PMDB), visitou neste sábado (17/10), as obras de ampliação da rádio FM Assembleia, do Anexo II e do novo estacionamento da Casa. A visita foi acompanhada pela esposa do presidente, Patrícia Aguiar, pelas diretoras Geral, Sávia Magalhães e Administrativa, Lise Novais, pela coordenadora de Comunicação Social, Sílvia Góes e pelos engenheiros responsáveis pelas construções. Além do vereador de Crateús, Ibi Apolônio. Sobre a FM Assembleia, Domingos Filho salientou que desde a sua inauguração, em 2007, a rádio tem tido um grande sucesso, aumentando assim a necessidade de mais espaço. Com a reforma a emissora passará a ter cerca de 300m², onde serão acomodados três estúdios, ilha de edição, uma ampla sala de redação, salas de reunião, direção, coordenação, recepção e copa. O parlamentar lembrou que a FM Assembleia é a primeira rádio de uma Assembleia Legislativa no Brasil a operar em freqüência modulada. “O nosso objetivo é transmitir as atividades do Legislativo Estadual para todos os municípios do Estado, levando o ouvinte para o centro das discussões que ocorrem no plenário, fazendo com que eles possam acompanhar o desempenho de seus representantes”, pontuou. O túnel de ampliação da rádio inclui, ainda, a construção de uma sala de apoio para a presidência e de um salão receptivo ligado ao Plenário 13 de Maio. Segundo o presidente, será um local onde tanto os deputados, quanto a imprensa poderá conversar com autoridades que visitam o Parlamento Estadual. Quanto ao Anexo II, Domingos Filho explicou que o prédio será um centro multiuso de 21.000 m², que abrigará a Universidade do Parlamento Cearense, um auditório para 500 pessoas e um estacionamento para 280 carros. Além do Assembleia Cultural, “espaço onde a rádio e a TV Assembleia transmitirão o melhor da cultura cearense do Estado, dando aos cidadãos a oportunidade de mostrarem seus talentos culturais”, frisou.Já o novo estacionamento da Casa vai passar a ter 266 vagas, das quais 179 são para funcionários e o restante para os parlamentares.

Nelson Martins anuncia inauguração de delegacias 24 horas

O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), informou na sessão plenária desta terça-feira (13/10), que na manhã de hoje, o governador Cid Gomes inaugurou a Delegacia de Polícia Civil do 13º Distrito, na Cidade dos Funcionários. “Essa é a primeira de um total de cinco que funcionarão dia e noite em Fortaleza”, disse. Ainda nesta semana vão ser inauguradas a Delegacia do 34º, no Centro, e a do 12º Distrito, no Conjunto Ceará. E, até o final do mês, o governador inaugura a Delegacia 24 horas do Pirambu e do Antônio Bezerra. Segundo Nelson, nos últimos três anos, o Governo do Estado investiu R$ 240 milhões em segurança pública. Ele falou, ainda, sobre as campanhas promocionais que o Governo vem realizando no Brasil e no exterior, com o objetivo de promover o turismo no Ceará. Conforme o líder, além da melhoria da malha rodoviária também está sendo investido recursos na segurança das áreas de maior fluxo turístico.O petista salientou que o Ceará foi o segundo Estado a gerar mais emprego formal no setor de turismo, e, que somente neste final de semana, o Estado recebeu 65 mil visitantes. “Isso contribui para que haja uma diminuição da desigualdade existente no Ceará”, comemorou, pontuando que ainda há muito a se fazer.Por fim, Nelson informou que está tentando estabelecer um processo de negociação junto ao Executivo sobre a mensagem que trata do Refis 2009. De acordo com a matéria, o Governo vai anistiar a transação de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, ainda, com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa do Estado.

Universidade do Parlamento Cearense prorroga inscrições de cursos até sexta

A Universidade do Parlamento Cearense informa que foram adiadas até a próxima sexta-feira (09/10), as inscrições para o curso de extensão universitária sobre “Projetos Sociais: Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos Públicos”. O curso será ministrado na Universidade, em parceria com a Ratio Faculdade, pelo professor Xico Moura.Xico Moura é um dos fundadores da Unifor onde coordenou o curso de economia. Ele organizou e realizou um curso em fascículos, distribuído em jornal local, com conteúdo semelhante ao que vai ser oferecido no curso de extensão.Também foram prorrogadas por todo o mês de outubro, as matrículas para os cursos de Especialização em: Assessoria em Campanha Política Eleitoral, O Empreendedorismo e Oportunidades – com vistas à Copa de 2014; MBA em Elaboração de Projetos e Mobilização de Recursos Públicos e o curso de extensão em Turismo, Empreendedorismo e Oportunidades, também voltado para a copa de 2014.